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Análise conjuntural

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Por Eduardo Costa Pinto*

 

Vou apresentar para vocês o documento escrito e assinado por 77 professores do Instituto de Economia, uma carta aberta que analisa os impactos económicos da crise provocada pelo coronavírus e também, nessa mesma carta, quais são as medidas, as propostas para combatê-la. Na segunda parte, vou falar do pronunciamento bombástico ontem, em rede nacional, dado pelo nosso presidente Jair Bolsonaro.

 

A carta dos professores do Instituto de Economia da UFRJ, é marcante como 77 professores consignatários dessa carta e é um documento que, primeiro, mostra a especificidade da crise e dos impactos económicos dessa crise na economia brasileira. É uma crise que tem um caráter global, que é diferente da crise de 2008 porque tem um caráter tanto pelo lado da oferta, quanto pelo da demanda, e que está associada a uma pandemia, uma pandemia que tem matado muita gente ao redor dos diversos países e tem causado um extremo stress dos sistemas de saúde nos vários países do mundo.

 

Quais são os efeitos, os impactos mundiais desta crise? As estimativas são das mais diversas. De forma mais otimista de algumas agências internacionais, a economia mundial vai ter uma forte queda ou uma estagnação. Em outros cenários, menos otimistas, a recessão é iminente, porque na China, por exemplo, a produção industrial nos dois primeiros meses do ano caiu 15%. A China é um dos motores da economia mundial, e com essa queda necessariamente você vai ter um efeito enorme sobre o PIB (Produto Interno Bruto) mundial e, mais do que isso, mesmo a China agora que começa a se recuperar, a Europa, os Estados Unidos, a América do Sul, os países periféricos vão enfrentar crises econômicas do lado da oferta e da demanda por causa da pandemia dadas as estratégias de quarentena, de manter as pessoas em casa para que elas não peguem o vírus, não aumentem a contaminação e não percam suas vidas.

 

Dado esse cenário de tendência de recessão global, quais são os efeitos disso para economia brasileira? Em primeiro lugar, necessariamente o Brasil, que é importante exportador de commodity, os preços das commodities despencaram, o preço do petróleo. Para quem não sabe, o Brasil é exportador líquido de petróleo, exporta grande quantidade especialmente para a China. Além de tudo, exporta minério de ferro, alimentos dos mais diversos para a Ásia, principalmente, para a Europa e diversos países. A queda no preço do petróleo mais do que compensou, muito mais, a desvalorização cambial. Logo as nossas receitas de exportação vão cair fortemente, quer seja pelo efeito preço, quer seja pela forte desaceleração externa, esse é o efeito direto dos impactos externos aqui, mas a questão toda é que o coronavírus já chegou no Brasil.

 

Já estamos vivendo medidas restritivas, ou seja, uma parte da população brasileira já está de quarentena em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, no Sul, ou seja, diversos estados estão solicitando ou colocando regra para que parte enorme da população fique em casa, e isso implica uma forte redução da produção, dos serviços e afeta fortemente não só as empresas aéreas, mas vai acertar fortemente toda gama de serviços, hotelaria, restaurantes, bares e sabemos que boa parte da produção e, principalmente, do emprego na economia brasileira é gerado nesse grande setor, que é o de serviços, a questão do comércio, do varejo.

 

Isso é uma hecatombe. A estimativa oficial do governo para um PIB de 0,2% positiva é uma completa insanidade. Documento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) já estima um potencial de queda do PIB de -4%, que acho que ainda é otimista, dadas as estratégias atuais do governo. Nós podemos ter uma depressão profunda, uma depressão enorme com queda do PIB acima de 4%, em um cenário terrível porque pode gerar muito rapidamente um forte aumento do desemprego. Nós podemos chegar ao final dessa pandemia com o dobro dos empregados, estamos falando na casa de 25 milhões de pessoas desempregadas, e isso é o completo caos social, sempre lembrando que 50% da população brasileira em 2019 ganhava, em temos per capita, R$ 840.

 

Isso é o que 13 milhões da população brasileira ganha. A parcela que está na extrema pobreza ganha em torno de R$ 250. Nós já temos uma brutal desigualdade, uma parte da população enorme no subemprego, na informalidade, e esses vão ser duramente afetados. Então o cenário é extremamente preocupante e os professores do Instituto de Economia, dado esse diagnóstico, fizeram algumas proposições. A primeira é garantir renda para a população mais pobre e ampliar o Bolsa Família, mas não só, estabelecer uma renda universal durante o período da pandemia.

 

Nós não estabelecemos valores, mas algo em torno de R$ 600, R$ 700 ou até R$ 1000 nesse momento de crise. Alguém poderia dizer ‘como o governo vai gastar mais em um momento desse de crise? O governo tem de fazer o contrário, tem de cortar gastos com o servidor público, os empresários têm de diminuir os gastos’. Isso é uma completa insanidade, em um momento em que a Alemanha faz um programa de salvamento da economia e coloca 30% do seu PIB, que a Inglaterra coloca 17% do seu PIB em praticamente dinheiro novo, em que os Estados Unidos já anunciou, e deve ampliar, mais de 11% do PIB, o Brasil coloca 2,9% do PIB, sendo que boa parte dessas medidas são deferidas, ou seja, um pagamento que você deixa de realizar hoje para realizar no futuro, não significa dinheiro novo.

 

A população em geral poderia dizer ‘de onde vai tirar o dinheiro?’. Da mesma forma como a Alemanha, os Estados Unidos, a Inglaterra, a Itália vão tirar, aumentando o endividamento e a emissão. As dívidas, a relação dívida x PIB no mundo inteiro vai crescer, a emissão vai aumentar. Nesse momento de crise profunda, a discussão ideológica do fiscalismo tem de ser deixada de lado. Estamos falando de vida no sentido de aumentar os gastos na questão da saúde e também vidas com a questão da fome de uma parte da população se nós cairmos em uma depressão. A equipe econômica não tem um diagnóstico claro do que está acontecendo ou se faz de desentendida porque essa equipe econômica segue basicamente a redução dos custos para os empresários.

 

A reforma Trabalhista, a Emenda Constitucional do teto dos gastos significa reduzir gastos do Governo e, se o governo não gasta mais, não precisa tributar mais e essa tributação pode recair sobre os empresários. Logo fecha-se o consenso que a saída para resolver o problema brasileiro é reduzir custos da força de trabalho, ou seja, ajustar no trabalhador, reduzir o papel do Estado, que implica reduzir a oferta de serviços públicos e, com isso, reduzindo concursos públicos, reduzindo gasto do governo e do investimento. Aqui é um elemento fundamental porque não existe na história económica brasileira, desde 1945, nenhum momento em que o crescimento do investimento veio sem o apoio do investimento público.

 

Em todos os estudos econométricos, ninguém conseguiu mostrar, no caso brasileiro, um forte aumento do investimento público sem ter um forte elemento do investimento privado. Por que isso, ainda mais nesse momento de crise? Por que o investimento e os gastos públicos têm um componente autônomo, independe da renda, depende da demanda em um momento desse de crise porque o empresário não vai aumentar os investimentos. Nesse momento é o contrário, ele vai demitir, ou seja, você tem de fazer políticas anticíclicas. E isso, que muitos estão falando no potencial da crise maior que a de 1929, inclusive os economistas liberais lá fora, ortodoxos, estão falando da necessidade de aumentar os gastos como elemento fundamental de saída da crise.

 

Aqui, alguns liberais até forma tímida ainda tentam realizar essa mudança, mas o que me aparece aqui é uma questão de economia política porque esse governo, na verdade o Guedes, tem adotado sempre e antes, durante o governo Temer, uma estratégia que é o seguinte: ‘as crises, a desaceleração, o ajuste tem de ser em cima do trabalhador e no custo da força de trabalho’. Não por acaso, no ano passado, as 500 maiores empresas tiveram as maiores taxas de lucro dos últimos tempos, em torno de 11%. Isso é, dos últimos 30 anos, a segunda maior taxa de lucros, e a questão é que essas taxas de lucro vieram acompanhadas com salário crescendo muito pouco e um enorme desemprego hoje beirando 14 milhões de pessoas.

 

Aqui é um elemento importante porque muito tem sido discutido que o Bolsonaro seria um fator gerador da crise atual. Eu já falei isso algumas vezes, vou repetir: o Bolsonaro não é o fator gerador da crise, é uma infecção oportunista que se apropriou de um corpo doente e precisa gerar instabilidade para continuar sobrevivendo nesse corpo. Mas por que esse corpo está doente? Acho que esse é o elemento fundamental para pensarmos neste momento. Vou levantar aqui algumas interpretações que tenho advogado nos últimos três, quatro anos.

 

Primeiro, esse corpo está doente porque nós perdemos capacidade institucional, as instituições foram perdendo credibilidade, principalmente a partir de 2016 com o golpe parlamentar, mas mais do que isso, porque a instituição do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e a própria política foram sendo deslegitimadas ao longo desses últimos quatro anos. Isso é um perigo porque as instituições devem coordenar minimamente o comportamento de uma sociedade, e se os indivíduos passam a não acreditar nas instituições, ela perde a capacidade de coordenar politicamente, institucionalmente, e articular um projeto nacional.

 

Nesta discussão do projeto de nação, queria ressaltar dois pontos, porque necessariamente fica evidente como os nossos setores dominantes abandonaram esse país. Hoje não temos elite, o que temos são setores dominantes lutando, buscando o motim, buscando se apropriar o máximo possível no curto prazo esperando um problema lá na frente, ao ponto que no auge desta crise atual, os seus efeitos econômicos, políticos e, principalmente, humanitários e que muitas pessoas vão morrer, parte desse setores dominantes, desse segmento empresarial tenta empurrar ainda uma boa parte das reformas, ajustar novamente como foi em 2015 e 2016 o custo da crise no trabalhador e nos mais pobres.

 

A medida provisória que foi revogada recentemente que possibilitava aos empresários não pagar nada durante quatro meses, ao custo de pagar um cursinho online, para quem acha que isso é apenas uma coisa desbaratada do Guedes, não. O Guedes se reuniu com empresários no final de semana passado e, sem dúvida nenhuma, esses empresários apoiaram esse tipo de medida, ao ponto que significa reduzir o custo até da demissão desses funcionários durante quatro meses. Isso é impressionante, isso fica latente com alguns empresários recentemente dizendo ‘vamos abrir as empresas, não vamos parar a economia porque vai morrer 5 mil, 7 mil pessoas, mas isso é muito pouco em relação aos efeitos da economia parada.

 

Isso é assustador, é impressionante. Alguns desses empresários deixam isso de forma explícita, o Bolsonaro deixa isso de forma explícita, mas não tenho dúvida nenhuma de que os nossos grandes empresários, com raríssimas exceções, hoje topam uma coisa dessa, e, para mim, isso fica claro na fala de 4 ou 5 minutos que Bolsonaro fez em rede nacional ontem à noite e todo mundo ficou muito chocado porque o Bolsonaro explicitou que o coronavírus e os impactos, digamos assim, econômicos do coronavírus com a paralisação da economia poderiam ter um efeito colateral muito maior do que o a própria doença epidemiológica.

 

Você poderia perguntar de onde surgiu essa maluquice do Bolsonaro? Muita gente fica falando que maluquice é essa, Bolsonaro está desdizendo o que seu ministro está falando, as pessoas ficam procurando uma racionalidade nesse comportamento do Bolsonaro e, muitas vezes, querem achar uma complexidade estratégica nesse processo. Doce ilusão de quem tentar fazer isso. Bolsonaro, na minha interpretação, estava fazendo quatro movimentos: o primeiro, a trollagem.

 

Isso é uma estratégia que tem sido utilizado pela extrema-direita mundial, que é realizar provocações, a zoação com parte dos seus oponentes nesse processo. E isso um professor, filósofo da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) fez um texto muito interessante sobre essa discussão. Ele trollou a imprensa, uma parte da sociedade, que é um tipo de estratégia para reforçar as pessoas que apoiam Bolsonaro e que ele precisa divulgar que é um grande exagero nesse processo.

 

Segundo ponto: quando Bolsonaro minimizou os efeitos da pandemia e a necessidade de abertura de empresas, de negócios, de comércio e de serviços, Bolsonaro sim tem o apoio de boa parte dos setores empresariais. Agora mesmo saiu a notícia que parte, por exemplo, dos empresários no Ceará tem feito uma pressão enorme sobre o governador para o não fechamento completo. Parte dos empresários paulistas realizaram esse tipo de pressão. A questão é que Bolsonaro explicita muita coisa do que esse pessoal não cria de coragem para falar na frente de qualquer câmera.

 

Quer dizer o seguinte, abaixo de 40 anos a chance de morte é pequena, são os mais velhos. O volume de morte para ele seria relativamente pequeno e o impacto econômico seria muito maior. Logo, é impressionante como o Bolsonaro, nesse sentido, que parece uma coisa irracional, está usando a estratégia de tentar acoplar ainda mais do que já é o apoio dos segmentos dos grandes empresários brasileiros ao Bolsonaro porque ele está entregando a reforma previdenciária, entregando para os empresários a redução dos tributos, tem a flexibilização das leis trabalhistas. Essa medida provisória é um pouco desse elemento, então ele tem sim, com esse discurso, o apoio de parte expressiva do setor empresarial.

 

Além disso, e aí é clássico, o Kennedy Alencar tinha feito uma matéria anteontem mostrando como Trump iria mudar de posição no sentido que flexibilizaria a quarentena e a permanência das pessoas porque estava preocupado com a questão econômica, que na verdade está preocupado com a eleição, e é batata: um dia depois o Bolsonaro gira e segue o Trump, que, na verdade, representa uma boa parte de uma estratégia, de um movimento da extrema-direita internacional capitaneada pelo [Steve] Bannon e outros governos de extrema-direita no mundo que ele segue uma linha muito próxima e, no nosso caso, o capitão tem uma idolatria pelo Trump. Não por acaso, um dia depois, ele gira e reforça a posição que é a que o Trump tenta avançar nos Estados Unidos. E o quarto ponto, que acho um elemento fundamental, testar, deixar claro para a ala militar, quer seja na ativa, quer seja no governo, que quem manda hoje é ele.

 

Se vocês observarem, na semana passada o Bolsonaro deu uma entrevista quase se desculpando sobre sua presença nas manifestações do dia 15 e parecia, naquele momento, e a hipótese que tenho é uma tentativa, a ala militar no governo tenta reduzir o ímpeto do capitão. Na verdade, Bolsonaro deixou claro para a ala militar que quem manda é o capitão, se vocês quiserem seguir é com o capitão e não por acaso o comandante do Exército, o general Pujol, divulgou um vídeo, e olha que dificilmente ele divulga vídeo, mais ou menos no mesmo horário que o Bolsonaro falou em rede nacional, mostrando os efeitos, os problemas e o tamanho do que é a crise do Covid-19 no Brasil. Evidente que, não por acaso, porque parte dessa tropa vai estar nesse apoio direto no combate ao Covid e todos os seus riscos e efeitos que isso pode gerar para a própria tropa. Em parte, ele está falando para a tropa, mas em parte também estava falando no sentido contrário ao de Bolsonaro.

 

Estou dizendo que o tamanho do nosso caos institucional, político e econômico é tão grande que tem uma disputa, que é um pouco da disputa inicial do governo Bolsonaro, o clã Bolsonaro explicitando, deixando claro que quem manda é ele e, por outro lado, a ala militar tentando conter o ímpeto do capitão, como achou em outrora, ainda durante a eleição, que poderia controla-lo, o mesmo que saiu das Forças Armadas ainda nos anos 1980 com problemas de hierarquia. E o outro ponto, para fechar nossa fala, é que o Bolsonaro novamente colocou um potencial inimigo, um potencial problema para a crise econômica que vai acontecer. Ele diz ‘os governadores estão fechando tudo, isso vai criar um caos econômico, isso vai paralisar a economia, eu não queria isso. Foram os governadores’.

 

Então ele já potencializa esse processo, já coloca seus inimigos. Bolsonaro precisa de inimigos o tempo inteiro para sobreviver, para que os bolsonaristas permaneçam do seu lado. Além de tudo diz ‘eu não queria fechar tudo e a economia vai entrar em uma profunda recessão. Logo, eu não fui o culpado’. Por isso, supondo que não haverá muitas mortes, na cabeça dele, o argumento é ‘fechou exageradamente porque os governadores fizeram esse movimento’. Eles seriam os culpados pela recessão econômica. Acho que estamos em um momento de extrema instabilidade econômica, política, institucional e humanitária, os cenários são imprevisíveis, é muito difícil o que pensar.

 

Tem se falado em impeachment, tem alguns movimentos nas redes sociais, acho que esse é um cenário, no curto prazo, difícil de acontecer porque Bolsonaro ainda tem 30% de apoio da população e, mais do que isso, ele tem o apoio enorme dos setores dominantes brasileiros. Arrisco a dizer, esses setores dominantes desembarcaram do país, parte desses setores nem mora mais aqui e, mais ainda, não têm nenhum sentido de identidade nacional, falando como eles não enxergam parte dessa população, desses pobres como minimamente iguais, eles enxergam como cidadãos de terceira, quarta, quinta classe. Eles não se sentem pertencentes a essa unidade.

 

Dado isso, esses depoimentos dados pelo dono das Giraffas e pelo dono do Madero, ‘7 mil, qual é o problema? Temos de continuar a atividade econômica e, para isso, temos de continuar para que eu possa obter o meu lucro santo de cada dia’. Posso dizer que mais do que apenas uma questão de acumulação, esses capitalistas, nesse momento, se mostram sociopatas, como dito pelo Florestan Fernandes, ou seja, a qualquer custo ter o meu lucro. Isso é hoje o Brasil, o que vivemos, um país desmanchando, sem institucionalidade, sem projeto, um país sem identidade nacional e que se apoia no ultraneoliberalismo, com o ultraconservadorismo que só existe hoje no Brasil, ou seja, mesmo os Estados Unidos com Trump vai jogar rios de dinheiro, vai tentar salvar a renda do trabalho em um momento de uma forte instabilidade mundial que alguns têm aventado como uma crise maior do que a de 1929.

 

A insensatez ganhou uma dimensão inimaginável no caso brasileiro. Será que mudaremos? Não dá para enxergar esse cenário no curto prazo. Espero que sim, espero que minimamente uma parte expressiva da sociedade pense em uma trajetória diferente, mas hoje o cenário é de instabilidade profunda. Não temos claros os caminhos desse processo, o quanto essa ala militar vai pressionar o Bolsonaro, o quanto Bolsonaro pode pressionar essa ala militar e impulsionar algum tipo de fechamento porque, caros e caras, com a crise que está por vir, com o aumento da fome, da miséria, o caos social tende a aumentar ao ponto em que talvez só a questão extrema consiga conter o que está por vir. Este é um cenário mais pessimista, mas é hoje possível dada a trajetória atual e dado o que hoje os setores econômicos, dominantes e parte expressiva dos economistas neoliberais estão mais preocupados com a curva de juros futuros, como o ajuste fiscal, do que com a vida das pessoas.

 

*Eduardo Costa Pinto é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

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