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“CPMF não justifica demissão de Cintra”, avalia Alexandre Teixeira

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A demissão do secretário da Receita Federal Marcos Cintra, na última quarta-feira (11), levantou uma série de suspeitas em Brasília em relação à sua real motivação. A versão oficial é de que o afastamento teria se dado pela antecipação da suposta criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF, como parte da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso.

 

Contudo, a tese não é corroborada pela maioria dos analistas de política. Eles dizem que esta foi apenas a ‘gota d’água’ para a saída do secretário, já que havia descontentamentos anteriores do presidente Jair Bolsonaro com posturas de Cintra, uma delas a permissão de investigações da Receita a membros dos Três Poderes.

 

O presidente da Delegacia Sindical do Rio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco-RJ) Alexandre Teixeira rechaçou a hipótese de demissão apenas pelo vazamento da informação, que aconteceu, inclusive, em um seminário da entidade, em Brasília, por um assessor do secretário.

 

“É verdade que o Cintra expôs mais detalhadamente a ideia geral da reforma tributária do governo e isso poderia ter, de fato, desgostado o presidente porque ele antecipou algumas coisas, mas a questão da CPMF não pode justificar [a demissão], na minha concepção”, disse.

 

Entre os desentendimentos levantados pelo auditor-fiscal, há casos que envolvem não apenas as políticas do órgão que administrava. Até entre os membros do Legislativo havia restrições ao nome do antigo secretário.

 

“Logo no começo do governo, o Cintra chegou a desautorizar o Bolsonaro, que falou em mudanças no IOF, no Imposto de Renda. Depois ele teve problemas com Rodrigo Maia, que falou que o Cintra não seria interlocutor na tramitação da reforma da Previdência, até a questão do Bolsonaro já ter dito que a família dele estava sofrendo uma devassa da Receita Federal, na ocasião falou que se resolve o problema trocando gente”, relatou Teixeira.

 

As polêmicas entre o presidente da República e o secretário recém-demitido não param por aí. De acordo com o presidente do Sindifisco, Marcos Cintra resistiu à entrega de dados de auditores da Receita que teriam fiscalizado agentes públicos após pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

 

“Não vemos base legal para o TCU fazer esse tipo de exigência e o sindicato estava pressionando para que a Receita Federal não entregasse esses dados. Em um primeiro momento, pelo menos, o Cintra resistiu e Bolsonaro reclamou. Teve a tentativa de troca do delegado [da Receita] do Porto de Itaguaí, e quando o superintendente resistiu, Bolsonaro ameaçou trocar o superintendente. Houve uma reação da cúpula da Receita Federal de entrega de cargos no Brasil inteiro”, ressaltou.

 

A defesa dos auditores da Receita do Rio de Janeiro perseguidos pelo presidente da República é uma das prioridades do Sindifisco. Teixeira chegou a avaliar a necessidade de um funcionário de carreira do órgão assumir a secretaria no lugar de Cintra.

 

“Estamos jogando muito peso na defesa dos colegas porque, na verdade, não é defender os colegas, mas todos os auditores que estão sujeitos a passar por isso. O Cintra, inclusive, chegou a dizer que havia desvio de finalidade na ação dos auditores fiscais. É um descalabro. Daí a importância de termos um secretário auditor da Receita Federal, que aliás é uma tradição de 15 anos”, destacou Teixeira,

 

Ouça a entrevista de Alexandre Teixeira:

 

 

Entrevista em 12.09.2019

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