A instabilidade política a qual o Brasil atravessa desde o processo eleitoral de 2014 trouxe a reboque uma série de efeitos colaterais. O principal deles é, sem dúvida, a profunda crise econômica na qual o país mergulhou que provoca desemprego, precariza as condições de trabalho e amplia o abismo social, cenário potencializado no último ano pelas políticas de desmonte do governo Bolsonaro.

A economia representa justamente o elo entre os neoliberais, comandados pelo ‘Chicago Boy’ Paulo Guedes, que enxergavam no ex-capitão do Exército uma alternativa viável para levar seu projeto à frente e evitar uma nova ascensão do PT ao Palácio do Planalto, e a ala ideológica do governo, o chamado bolsonarismo. O resultado desta unidade eleitoral foi o aprofundamento da situação de penúria das contas públicas e do desamparo para a população.

Victor Araújo

O cenário crítico das finanças brasileiras foi alvo de mais um debate especial de fim de ano do programa Faixa Livre, que contou com as participações do economista Adhemar Mineiro e dos professores de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Victor Araújo e Marcelo Carcanholo.

A manutenção das iniciativas que não deram certo nas últimas gestões e a implementação de uma agenda de financeirização da economia, que visa a recomposição dos lucros dos detentores do grande capital, tem levado os analistas a duvidar das condições de o país avançar no curto prazo.

“Há cinco anos tenho a honra de participar desse debate e há cinco anos temos apontado exaustivamente para as limitações, as contradições e a incapacidade que essa agenda de ajuste fiscal quase permanente. Temos apontado para a incapacidade dessa agenda de garantir a retomada do crescimento econômico, dos empregos, da renda, das condições de vida para a população brasileira. Não há porque a persistência ou a radicalização dessa agenda agora, de uma hora para outra, se reverter em uma retomada do crescimento”, avaliou Araújo.

O professor faz referência ao pacote de medidas, em forma de Propostas de Emenda Constitucional, que a equipe econômica do Governo Federal anunciou no mês de novembro. Dentre elas estão a PEC do Pacto Federativo, alterando as regras de distribuição e gastos dos recursos arrecadados pela União, estados e municípios, e a PEC que propõe a extinção dos fundos públicos e o uso dos recursos para o pagamento de dívidas.

Um das primeiras iniciativas de Bolsonaro ao assumir a Presidência foi colocar em curso as reformas estruturais que as elites econômicas demandavam, como a da Previdência, já aprovada pelos parlamentares, e a Tributária, ainda em tramitação no Congresso, diminuindo ainda mais o poder de compra dos trabalhadores.

Combinado a isso, houve iniciativas que dificultam ainda mais a criação de vagas com carteira assinada no mercado de trabalho, levando a população a buscar a informalidade. A alternativa para este contexto de desemprego é que o trabalhador abra mão de direitos consagrados historicamente. No início de 2020, entra em vigor o Programa Verde Amarelo, onde o governo desonera os empregadores que contratarem jovens de 18 a 29 anos, faixa etária mais afetada pela falta de postos, e compensa as perdas descontando o INSS, por exemplo, do fundo de garantia dos profissionais.

Adhemar Mineiro

Na tentativa de movimentar a economia, o Banco Central tem anunciado seguidas quedas nas taxas de juros, levando à Selic ao menor patamar da história – 5%. A expectativa é que haja mais uma diminuição em meio ponto percentual nesta quarta-feira (11). Entretanto, os números não indicam um avanço da economia.

“Temos uma taxa de juros baixa como reflexo da recessão. Ao contrário do que o governo tenta capitalizar de que a redução da taxa de juros é algo bom, embora possa ser, ela é mais consequência de uma situação ruim da economia brasileira do que uma eventual causa de uma retomada do crescimento econômico”, relatou Carcanholo.

O efeito colateral para a queda da taxa de juros foi o aumento do dólar a índices históricos. A moeda estadunidense chegou a custar R$ 4,27. Acompanhando este movimento, um fantasma voltou a rondar a vida dos brasileiros.

“Cada vez que o dólar sobe seja por efeitos diretos, o preço dos produtos exportáveis sobe aqui dentro também, seja por efeito indireto dessa indexação, você está tendo um componente de subida de preço que não teve em outros momentos. A inflação vinha operando tranquilamente abaixo da meta do Banco Central. Pela primeira vez você teve isso detectado, a maior parte das pessoas acha que voltaremos a ter inflação. Agora haverá uma sensação de aumento porque os preços do supermercado subiram, na bomba de combustível subiram, houve uma sensação que até agora não se tinha”, ressaltou Mineiro.

Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do país nas gestões anteriores apontaram para uma circunstância semelhante à atual: a frustração de expectativas da administração federal, com uma queda gradual do índice pelos institutos de mercado.

“Você tem uma situação muito parecida com o que teve no ano passado e no ano retrasado, ou seja, uma alta em torno de 0,9%, 1%, 1,3%, o que não resolve a situação de ninguém”, destacou o economista.

O anúncio de elevação do PIB no último trimestre em 0,6% provocou euforia da equipe econômica de Paulo Guedes. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o Brasil estava voltando a crescer após os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entretanto, o suposto crescimento do índice que mede a soma de bens e serviços produzidos pelo país foi influenciado por um componente que passou longe da análise dos comentaristas da mídia dominante.

Marcelo Carcanholo

“A economia brasileira desde setembro está sob os efeitos de uma medida bastante pontual que é o saque do FGTS, um pequeno gatilho que, diante de uma situação tão fragilizada, teve a capacidade de provocar uma melhora muito circunstancial, mas muito modesta. Não nos assustemos se no último trimestre de 2019, quando o Banco Central divulgar os dados do segundo semestre, também apresentar dados um pouco melhores, mas não tem nada de extraordinário. Não vemos sinais de que esse crescimento mais moderado dos dois últimos trimestres vá se prolongar porque esses efeitos são muito limitados e têm uma baixa capacidade de persistirem na economia”, lembrou Araújo.

As projeções para o próximo ano não trazem esperanças de uma mudança no quadro, especialmente por conta da conjuntura externa. Mineiro alertou para a possibilidade de um desequilíbrio semelhante ao que houve na década passada.

“Quando se olha para o cenário internacional, você vê uma crise que se aproxima. O debate internacional hoje é pura e simplesmente quando haverá o estouro dessa nova bolha financeira e o que vai ser poder fazer, já que muita gente fala que o instrumental que se teria no ano que vem para lidar com essa crise seria muito menor do que você tinha em 2007, 2008. Isso é o que chamo de a situação piorar, essa possibilidade de você ter uma turbulência financeira”, comentou.

Ouça o debate na íntegra: