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Debates especiais de fim de ano: Rio de Janeiro

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O Rio de Janeiro continua mesmo lindo? Os versos elogiosos de Gilberto Gil sobre a também cantada Cidade Maravilhosa estão à sombra da má gestão pública e do abandono da população pobre em benefício do grande capital, especialmente em 2019.

 

O cenário de caos é verificado na administração estadual, a cargo de Wilson Witzel e seu plano de extermínio nas favelas, mas potencializado no âmbito municipal, onde o prefeito Marcelo Crivella, que prometeu em campanha ‘cuidar das pessoas’, levou a saúde ao colapso, enfrentou um processo de impeachment no parlamento e acumula uma série de polêmicas a respeito de um suposto aparelhamento do governo.

 

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo

A situação calamitosa do Rio de Janeiro e as possíveis alternativas para o próximo ano, onde haverá eleições municipais, foram debatidas no programa Faixa Livre com as participações do deputado federal pelo PSOL Marcelo Freixo, o vereador Reimont (PT) e do conselheiro eleito do Previ-Rio e membro do Movimento Unificado em Defesa do Servidor Público Municipal (Muspe) Ulysses Silva.

 

A euforia provocada pelos grandes eventos realizados na cidade na última década – Copa do Mundo, em 2014, e Olimpíadas, dois anos depois – foi substituída pela decepção com obras de infraestrutura urbana não entregues e pelo desmonte dos serviços básicos oferecidos aos contribuintes.

 

“A gente tem um prefeito que se elegeu com um mote que ganhou corações dizendo que cuidaria das pessoas. Quando se fala da crise, você pensa logo na saúde, mas não é só nesse ponto. A saúde talvez seja o gargalo maior, mas vivemos hoje em uma cidade muito descuidada, exatamente o contrário do que foi prometido”, ressaltou Reimont.

 

Apesar de utilizar a retórica de que a administração do município vai bem, o bispo licenciado da Igreja Universal reclama da falta de repasses de verbas do Governo Federal. Essa semana ele esteve em Brasília em busca de dinheiro para quitar as dívidas salariais com os profissionais da saúde.

 

O orçamento aprovado pela Câmara no ano passado para o exercício atual ficou na casa dos R$ 30 bilhões. No entanto, a prefeitura alega que só conseguiu arrecadar R$ 26 bilhões com impostos e demais receitas.

 

“Sabemos que política se dá com orçamento robusto, adequado, responsável. A pergunta é a seguinte: se faltaram R$ 4 bilhões, onde isso explode? Explode na saúde, explode quando você tem na cidade do Rio de Janeiro 35 mil crianças tendo negligenciado seu direito a vaga de creche, explode na calçada mal cuidada, nos interesses mais diversos da mobilidade urbana”, avaliou o vereador.

 

“Quando você pensa que isso trouxe uma lição, a prefeitura, ao invés de entender que não conseguiu alcançar a estimativa de receita e repensar a equação, ela manda um orçamento para ser executado em 2021 de R$ 32,7 milhões”, prosseguiu.

 

Reimont

Reimont

O reflexo da crise se dá no número de desempregados na capital fluminense. Em 2014, havia 137 mil pessoas fora do mercado de trabalho. Este índice praticamente triplicou em 2018, alcançando 421 mil trabalhadores sem renda ou na economia informal.

 

Um dos agravantes para o drama enfrentado pelo Rio de Janeiro remete ao Palácio do Planalto e à política neoliberal imposta pelo governo de Jair Bolsonaro, liderada por aquele que recebeu a alcunha de super ministro.

 

“Existe um problema estrutural, evidente, tanto é que outras cidades do porte do Rio de Janeiro passam por situações semelhantes. Há um agravamento do quadro econômico e social por conta da postura do Governo Federal quando, por exemplo, a proposta do Paulo Guedes tenta esvaziar mais ainda o BNDES, impossibilita cada vez mais o investimento no pequeno e médio empresário que é um grande gerador de emprego”, argumentou Freixo.

 

As falhas na administração do município podem, contudo, ser expressas também por uma série de benefícios tributários e fiscais que o prefeito concede a setores do empresariado com apoio de boa parte do Legislativo.

 

“Você não pode ter no orçamento R$ 1,69 bilhão de isenção de ISS, IPTU e ITBI sem muita justificativa. O Crivella, para escapar do impeachment, tirou verba da saúde para obra eleitoral, para atender interesse de vereador que mudou o voto para mantê-lo prefeito. Tem um problema que não é só da estrutura, da economia mundial, é de uma péssima gestão”, comentou o deputado federal.

 

A política de oferecer vantagens econômicas a determinadas companhias no município sem a contrapartida esperada remete a gestões passadas, conforme destacou o conselheiro do Previ-Rio.

 

“O debate sobre o modelo tributário é fundamental porque se a gente está falando de um Estado garantidor de direitos, e é o necessário para que a gente tenha uma saúde e educação minimamente eficientes, temos de enfrentar isso de perto. A onda liberalizante dos anos 1990 e que aqui no Rio de Janeiro foi muito forte durante os oito anos do governo de Eduardo Paes, se aprofundou e, com o aprofundamento disso, você tem a consequência natural que é a concentração de renda. Nunca a máquina pública virou mercadoria como no governo Eduardo Paes”, lembrou Silva.

 

A negação da crise suscitada por Marcelo Crivella, culpando, inclusive, uma perseguição de parte da mídia dominante, surpreendeu os debatedores e demonstrou um afastamento entre a gestão pública e as agruras da população.

 

Ulysses Silva

Ulysses Silva

“Para o perfeito negar que existe uma situação de calamidade na saúde pública, é sinal de que ele está completamente alheio ao que de fato acontece. Talvez o lugar de fala dele seja o de quem não frequenta o SUS, não tem nenhum parente que depende das políticas públicas de saúde, não tem familiar desempregado, e isso é muito grave, mostra um total desconhecimento e alienação para o que a população vive”, disse o membro do Muspe.

 

Os servidores municipais de saúde estão promovendo uma greve pela falta de pagamento da Prefeitura, que já passa de dois meses. A administração de algumas unidades de saúde foi repassada a Organizações Sociais, mas os gestores das OS’s também reclamam da falta de transferência de verbas.

 

As Organizações Sociais, além de não oferecerem efetividade ao serviço que prestam, são um dos exemplos da tentativa do governante municipal em ‘driblar’ a legislação que diz respeito aos gastos públicos.

 

“Recentemente o [Jorge] Picciani, pessoa que estava no centro da implantação desse tipo de modelo e hoje está preso, disse que as OS’s são um modelo fracassado, precisa ser revisto. É um mecanismo de burla da Lei de Responsabilidade Fiscal porque a gestão da máquina pública se torna inviável com esses entraves que o neoliberalismo implantou”, concluiu Silva.

 

Ouça o debate na íntegra:

 

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