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“Distribuição de renda às avessas”, diz Araújo sobre pacote de emprego

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O governo Bolsonaro continua tentando, a todo custo, dar uma resposta para a crise que afeta o país. No entanto, a aposta segue em medidas de caráter recessivo para a população e de atendimento às demandas dos empresários. Prova disso é o chamado “Programa Verde Amarelo”, que consiste em medidas para estimular a criação de emprego para os jovens, anunciado ontem pela cúpula do Ministério da Economia.

 

O plano prevê a desoneração fiscal das empresas que contratarem trabalhadores entre 18 e 29 anos que ganhem até 1,5 salários mínimos e que não tenham trabalhado sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para compensar esta perda, o Governo Federal vai cobrar 7,5% do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do seguro-desemprego, reduzindo a capacidade de renda do profissional que perde sua vaga no mercado.

 

Outra forma de facilitar a situação dos empregadores é a redução da multa que eles pagam por demissão sem justa causa, que cairia de 40% para 20%. O professor de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Victor Araújo alertou para a real intenção da gestão de Jair Bolsonaro com as medidas implantadas.

 

“Estamos fazendo distribuição de renda às avessas. A gente desonera os empregadores, onera os desempregados e colocamos mais um freio na economia. O seguro-desemprego funciona como aquilo que a gente, na economia, chama de estabilizador automático. Quando aumenta o desemprego, você consegue preservar alguma parte da demanda exatamente por causa desse valor do seguro que o trabalhador vai receber, muito embora por um período limitado de tempo, mas ele consegue ainda preservar uma parte do seu consumo”, citou.

 

“Quando você introduz uma contribuição previdenciária, na verdade acaba reduzindo o valor líquido que o trabalhador vai receber a título de seguro-desemprego. É um elemento a mais para travar a demanda, sem falar que tem esse aspecto muito perverso da distribuição de renda às avessas. O empregador vai sendo desonerado e quem paga a conta é o trabalhador desempregado”, lamentou o economista.

 

A expectativa do Palácio do Planalto é que cerca de 4 milhões de trabalhadores sejam beneficiadas pelo plano. Inicialmente havia a previsão de que as medidas alcançariam os profissionais com mais de 55 anos, o que acabou não se confirmando. A vigência do projeto irá de 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2022.

 

O governo tem sustentado o discurso de que o país vem superando a crise econômica a partir das medidas implementadas pelo ministro Paulo Guedes desde o início do ano. No entanto, o professor da UFF não concorda com esta avaliação e ressalta a volatilidade dos indicadores a cada mês.

 

“A economia dá sinais muito ambíguos de recuperação, e onde ela dá sinais de recuperação, é uma recuperação que aparenta ser muito frágil e tem poucas condições de se sustentar por muito tempo. A pesquisa de indústria, comércio e serviços tem apontado sinais de muita ambiguidade, crescimentos seguidos de decrescimentos, há alguma volatilidade nesses sinais, não há consistência. Quando cresce, cresce um pouco e decresce no mês seguinte”, destacou.

 

Além disso, a precariedade dos novos postos criados no mercado de trabalho assusta Victor Araújo, que não prevê uma recuperação da capacidade de consumo da população no curto ou no médio prazo, citando dados divulgados recentemente.

 

“A geração de emprego tem se concentrado na informalidade. Ainda estamos com uma capacidade muito baixa de geração de empregos formais, a taxa de desemprego segue alta e o perfil ocupacional ainda tem essa característica. Aponta para uma economia que vai permanecer nesse estado de estagnação durante os próximos meses. Os próprios operadores do mercado financeiro, os economistas de bancos, as projeções reveladas no relatório Focus estão apontando para esse caminho, de 0,9% [de crescimento] para 2019 e alguma coisa em torno de 2% para 2020, mas, nos últimos meses, todas as projeções que são feitas para mais de um ano têm sido frustradas”, avaliou.

 

Ouça a entrevista de Victor Araújo:

 

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