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Editorial – 04.02.2020

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O presidente Bolsonaro, em sua mensagem enviada e lida ontem no Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, deixa claro que a prioridade desse seu segundo ano do mandato presidencial será a pauta econômica e o destaque, de acordo com a mensagem, está para a reforma Tributária, a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobras, o novo Marco Legal do saneamento e o pacote alterando regras fiscais, afetando principalmente os estados.

 

Nesse sentido, podemos dizer que Bolsonaro talvez facilite o que deveria ser claramente a prioridade do governo em termos justamente da ação que deveria acarretar principalmente uma medida muito clara por parte da oposição. A oposição tem de enfrentar o dilema da economia, afinal de contas desde 2015 estamos em uma situação absolutamente excepcional com a recessão daquele ano, seguida de uma recessão mais forte ainda em 2016 e depois um processo de estagnação econômica que chega até os nossos dias.

 

Nesse sentido, discutir os caminhos da economia brasileira seria fundamental, mas, para tanto, nós deveríamos reunir forças e, principalmente, argumentação para derrubar tudo aquilo que amarra o nosso país e o nosso presente a uma situação de dependência econômica, especialmente com as reformas que foram estabelecidos no Brasil a partir dos anos 1990. Desde então, estamos sob a ditadura da chamada austeridade fiscal e com uma perda substancial da capacidade do Estado estar à frente de um processo de desenvolvimento digno do nosso país e à altura das expectativas dos brasileiros.

 

Por isso, algumas questões deveriam merecer, no nosso ponto de vista, prioridade total da oposição, como por exemplo a desmontagem de toda a macroeconomia voltada para garantir a liberalização financeira, um objeto de desejo pleno dos bancos e das multinacionais que nadam de braçada nessa situação onde a nossa moeda passa a ser refém do movimento de dólares aqui no país, de entrada e de saída. Temos de enfrentar também a reforma patrimonial que foi realizada desde os anos 1990 e se aprofundou desde então.

 

Me refiro especialmente às privatizações. É necessário reverter esse quadro onde o patrimônio da União é entregue para empresas privadas e o resultado disso é o pior possível, inclusive para a economia popular. Temos de enfrentar também essa malsucedida reforma administrativa que desde os anos 1990 vem sendo feita, caracterizando o serviço público como algo secundário, objeto das terceirizações e da entrega de segmentos importantíssimos da prestação de serviços, as chamadas organizações sociais, e temos de enfrentar essa estultice que existe no Brasil que é a nossa estrutura tributária, não no sentido que o governo Bolsonaro pretende aprofundar, muito pelo contrário.

 

É necessária uma revisão completa dessa estrutura tributária, reduzindo os impostos que, na verdade, são pagos hoje por assalariados e pelos pobres e fazendo com que haja um rigor tributário muito maior em relação às grandes propriedades, às grandes fortunas e, principalmente, às altas rendas. É isso que o Brasil precisa, uma mudança total no seu panorama econômico, mas nesse sentido a oposição peca pela sua omissão, ao mesmo tempo que o governo Bolsonaro avança na sua pauta de forma extremamente perigosa e de acordo com os interesses de bancos e multinacionais. Não é esse o caminho que queremos para o nosso país, nem o que precisamos, muito pelo contrário. É necessário que haja uma oposição resistente e com capacidade de fazer a luta política no terreno mais importante que é o da economia.

 

Ouça o comentário de Paulo Passarinho:

 

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