A imprensa dominante comemora os resultados do terceiro trimestre desse ano. O PIB cresceu 0,6%, é um crescimento muito baixo, pífio, podemos dizer, mas é interesse dessa imprensa louvar esses resultados e, principalmente, procurar turbinar as reformas do senhor Paulo Guedes que andam meio de lado, principalmente em função de um certo temor de que aqui no Brasil venham a se repetir as manifestações que temos assistido em vários países do mundo, inclusive particularmente aqui ao nosso lado, no Chile.

Mas a questão não é somente essa. A questão é que essa dita “pauta de reformas” do senhor Paulo Guedes prossegue. Ontem, o presidente da Petrobras anunciou que haverá uma nova rodada de oferta de ações da BR Distribuidora. A União já reduziu a sua participação na BR Distribuidora desde julho do ano passado, com a liquidação de ações que foram feitas e que reduziu a participação da União no capital total da empresa para 37,5%. É a privatização de forma branca que vem sendo feita dentro da Petrobras e que afeta um de seus principais ativos, que é a BR Distribuidora, e é por isso que ganha muita importância, realce, a manifestação que está sendo organizada pelo Clube de Engenharia junto com outras entidades aqui do Rio de Janeiro principalmente em torno da frente em defesa da Petrobras, do desenvolvimento da soberania nacional.

O evento vai se dar no próximo dia 12 de dezembro, na sede do Clube de Engenharia, e, ontem, um manifesto foi divulgado, que será lançado a rigor no dia 12, mas que retrata muito bem todos os riscos que estão em curso nesse momento. Farei a leitura desse manifesto agora. O manifesto lembra que um país que entrega seu petróleo, entrega também sua soberania. Essa, uma frase de Getúlio Vargas, é recuperada na abertura do manifesto, que aponta:

“O Governo Bolsonaro está entregando a Petrobrás e o Pré Sal, acelerando a entrega de nossas refinarias de petróleo. Isso significa perder o controle sobre o preço de todos os derivados, do diesel, que transporta as mercadorias, ao gás de cozinha, que tantas famílias já não conseguem comprar.

Essa política de privatizações já atingiu a Embraer, e atingirá  a Eletrobrás, o BNDES, que financia nosso desenvolvimento industrial, a Caixa Econômica, que financia o pouco que temos de habitação popular, o Banco do Brasil, que é o sustentáculo do agronegócio, a Embrapa, nossa maior experiência de tecnologia e inovação agrícolas, e todo o setor do saneamento, transformando a água que bebemos em mercadoria controlada por estrangeiros.

Este Governo entreguista listou inicialmente dezessete empresas nacionais para privatização, e aposta na venda da Petrobrás com a falsa justificativa de combater o déficit fiscal. Por décadas, a Petrobras enfrentou desde o ceticismo de geólogos estrangeiros que, através da grande imprensa, viviam a apregoar que no Brasil não havia petróleo, até a oposição sistemática de forças políticas, que sempre se pronunciaram e se pronunciam abertamente a favor da entrega do negócio do petróleo ao capital estrangeiro, sob a alegação de que, aqui, não há capacidade técnica nem capital para desenvolvê-lo. A Petrobras venceu todos os obstáculos e firmou-se como uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

Em 2006, fizemos a maior descoberta mundial de petróleo dos últimos 30 anos: o chamado Pré-Sal. A despeito da grande pressão para entregar o petróleo às multinacionais em regime de concessão, o Congresso Nacional em 2010 atribuiu à Petrobrás a exclusividade das operações no Pré-Sal, e assegurou à União parte do petróleo produzido em eventuais parcerias com multinacionais, a chamada lei da partilha.

A partir de 2015, a pressão entreguista aumentou, e a Petrobras vem sendo sistematicamente desmontada, através da venda de partes vitais das operações da empresa, como campos, oleodutos, gasodutos e terminais, da venda da sua distribuidora de combustíveis, a BR, da venda distribuidora de gás de botijão, a Liquigás, o que vai afetar perversamente as famílias mais pobres, e da venda, em andamento, de suas refinarias, que têm o poder de definir o preço que o consumidor final vai pagar pelo diesel, pela gasolina e demais derivados.

Mais ainda, retirou-se da Petrobrás o direito de ser a operadora exclusiva nos campos do Pré-Sal, entregou-se à uma multinacional o campo de Carcará, o melhor do Pré-Sal, extinguiu-se a política de apoio ao conteúdo local nas compras da Petrobrás, fragilizando cadeia produtiva de mais de 5000 empresas, nacionais e estrangeiras, responsáveis por 800.000 empregos especializados, e se concedeu absoluta isenção tributária por 20 anos às atividades nas áreas de petróleo e gás.

Agora, se acentua o processo de entrega às multinacionais das áreas descobertas pela empresa. Ao entregarmos assim nosso petróleo, não é só à nossa soberania que estamos renunciando. Estamos desistindo da retomada de nosso desenvolvimento, estamos aceitando essas taxas humilhantes de desemprego, estamos condenando à miséria milhões de brasileiros que começavam a sair dela, e oferecendo à juventude um futuro sem esperança e sem horizontes. Estamos, de fato, devolvendo o Brasil à condição de colônia.

Não há justiça social sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem soberania. O desmonte da Petrobrás e a privatização prevista das empresas nacionais como a Eletrobrás, Correios, Serpro, Dataprev, Casa da Moeda já foi longe demais.

Sem as empresas nacionais em setores estratégicos a soberania estará comprometida. Sem a Petrobras não teremos, nem soberania, nem desenvolvimento e, muito menos, justiça social”.

Ouça o comentário de Paulo Passarinho: