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Editorial – 08.09.2020

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Ontem tivemos a passagem de mais um 7 de setembro, dia em que é celebrada a suposta Independência do Brasil. Digo isso porque nunca fomos, de fato, um país independente. Desde o evento que marca nos livros de História esta data, quando em 1822, às margens do rio Ipiranga, Dom Pedro bradou ‘Independência ou Morte’, nós apenas passamos a servir a outros interesses, o do capital hegemônico, do imperialismo estadunidensse, tão bem representados hoje por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

 

Mas é importante ressaltar que há resistência a todo esse processo entreguista capitaneado pelo político eleito à base de notícias falsas, com auxílio luxuoso do ex-estrategista de Donald Trump, o tal do Steve Bannon. Um desses exemplos de luta é o já tradicional Grito dos Excluídos, que teve ontem mais uma edição realizada nas ruas do Centro do Rio e também nas redes sociais, por conta da pandemia. Apesar da presença um pouco mais reduzida devido aos riscos à saúde, o evento deu mais uma prova de que só a mobilização popular na luta pela soberania nacional pode levar o Brasil a ser um país com justiça social e democracia plena.

 

Eu também gostaria de falar rapidamente no nosso espaço editorial de hoje a respeito das declarações que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deu na última semana, fazendo um balanço da sua gestão à frente da Suprema Corte, que se encerra no dia 10. Sobre isso, eu faço a leitura da coluna do jornalista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, publicada no último domingo, sob o título “O golpe passou na janela, mas Toffoli não viu”:

 

Existem figuras que não veem e figuras que não querem ver. Quando chamou o golpe militar de “movimento de 1964”, o ministro Dias Toffoli não padecia de cegueira histórica. Estava distorcendo os fatos para agradar Jair Bolsonaro, então favorito na eleição presidencial.

 

Toffoli deixa o comando do Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira. Em sua gestão, o governo atacou e ameaçou a Corte de forma inédita desde o fim da ditadura. O ministro fingiu não perceber o que ocorria. Calou-se diante das ofensas e se comportou como um aliado do capitão.

 

A Constituição afirma que os Poderes devem funcionar de forma independente e harmônica. Toffoli ignorou a independência e radicalizou na harmonia. Chegou a se outorgar um certo “papel moderador”, a pretexto de “oferecer soluções em momentos de crise”. A oferta só serviu à família presidencial, que encontrou proteção jurídica nas horas de aperto.

 

No início do mandato de Bolsonaro, o presidente do Supremo anunciou um “pacto” entre Poderes. Ele se voluntariou a favor de reformas que poderiam ter sua legalidade questionada no tribunal. Um despropósito que irritou ministros mais preocupados com a autonomia da Corte.

 

Em julho de 2019, Toffoli suspendeu as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro, suspeito de desviar verbas na Assembleia Legislativa do Rio. A canetada aliviou o Zero Um e paralisou centenas de outros inquéritos que usavam dados da Receita e do antigo Coaf.

 

O refresco ajudou o primeiro-filho a escapar da polícia e do Ministério Público do Rio. Enquanto Flávio aproveitava a blindagem de Toffoli, seu amigo Fabrício Queiroz se escondia na chácara do advogado do clã.

 

Em 20 meses no poder, Bolsonaro fez quase tudo para minar a autoridade do Supremo. Ofendeu ministros, ameaçou descumprir decisões e participou de manifestações que pediam o fechamento da Corte. Em maio, o deputado Eduardo Bolsonaro declarou que uma “ruptura” era apenas questão de tempo. Seu pai sugeriu o mesmo em falas públicas e reuniões privadas.

 

Diante do silêncio de Toffoli, o decano Celso de Mello liderou a defesa do Judiciário. Em mensagem enviada aos colegas, ele descreveu a ofensiva autoritária e avisou que o “ovo da serpente” parecia “prestes a eclodir no Brasil”. O presidente do Supremo desprezou o alerta e manteve a linha colaboracionista. Há cinco dias, ele voltou ao Planalto para uma cerimônia que prometia levar cabos de fibra ótica à Região Norte. Seu discurso estava afinado com a propaganda do governo.

 

Na sexta, o ministro usou uma entrevista coletiva para enaltecer a própria gestão e se gabar do “diálogo intenso” com o chefe do Executivo. “De todo o relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de Estado, nunca vi diretamente da parte deles nenhuma atitude contra a democracia”, disse.

 

O golpe passou na janela, e só Toffoli não viu”.

 

Ouça o comentário de Anderson Gomes:

 

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