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Editorial – 11.05.2022

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Não é novidade para ninguém que há, no Supremo Tribunal Federal, uma espécie de temor em relação ao que o bolsonarismo pode aprontar nessas eleições. Por mais que os magistrados da Corte venham demonstrando unidade em relação a algumas afrontas da turma aliada ao ex-capitão, como foi o caso do deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos ataques ao próprio STF, a indefinição do que pode se dar no país caso haja um recrudescimento das decisões internas é algo que preocupa as “vossas excelências”.

 

Exemplo disso foi a retirada de pauta do plenário da Corte da ação que pede o reconhecimento da incompetência constitucional da Justiça Militar de julgar pessoas civis em tempos de paz. Há claramente a intenção em não ampliar a fervura com as Forças Armadas nesse quadro de flagrante ameaça ao processo eleitoral imposto pelos próprios generais.

 

Outro exemplo foi dado pela jornalista Malu Gaspar em sua coluna publicada ontem (10) pelo jornal O Globo, que recebeu o título “O que está por trás do silêncio de Fux e Gilmar Mendes diante dos ataques de Bolsonaro”. A Malu escreveu o seguinte:

 

A falta de uma defesa enfática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do ministro Gilmar Mendes diante de ataques de Bolsonaro às eleições tem sido criticada por membros de cortes superiores. A postura de ambos de poupar o presidente é atribuída por magistrados a um outro processo que corre na cúpula do Judiciário: a escolha de juízes para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Há duas vagas abertas no STJ, tribunal que conduz, por exemplo, casos de autoridades com prerrogativa de foro, como governadores. Hoje, tanto Fux quando Gilmar trabalham para emplacar seus “afilhados” na lista quádrupla que será elaborada pelos próprios ministros do STJ nesta quarta-feira. Fux defende o nome do juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Aluísio Mendes e Gilmar atua para emplacar o desembargador do TRF-1 Ney Belo.  

 

É dessa lista quádrupla que Bolsonaro selecionará dois nomes para a corte. Na bolsa de apostas dos magistrados, saem na frente os candidatos Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, Messod Azulay Neto, presidente do TRF-2, Fernando Quadros, do TRF-4, e Ney Belo. O nome apoiado por Fux sofre resistência de parte dos ministros do STJ, em especial, da bancada carioca, que defende Azulay Neto. 

 

A expectativa entre os magistrados é que, se nem Fux ou Gilmar forem comtemplados na disputa, os dois soltarão o verbo mirando o presidente”.

 

Ouça o comentário de Anderson Gomes:

 

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