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Editorial – 17.10.2019

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Vivemos, de fato, tempos estranhos. Hoje o Supremo dará início a um julgamento que poderá beneficiar o ex-presidente Lula. Na verdade, é aquela discussão a respeito da exigência de prisões de condenados em segundo instância porque, a qualquer momento, um réu, mesmo que não seja condenado, pode, atendendo a determinadas situações, vir a ser preso por determinação judicial. Cabe ao juiz responsável pelo respectivo processo avaliar essas questões.

 

Outra coisa é formalmente um réu ser considerado culpado e ter dado início ao cumprimento da sua pena, a execução da pena. São questões diferentes, pode resultar em uma prisão de qualquer maneira para o réu envolvido, mas o fato é que uma coisa é uma prisão cautelar, outra coisa já é uma prisão voltada para o cumprimento de uma pena a partir da condenação de um réu. O Supremo, conforme nós ontem inclusive nos debruçamos sobre esse assunto, já há muito tempo vem se enrolando em torno dessa matéria e agora ele terá oportunidade de colocar os pingos nos is.

 

O problema é que novamente às vésperas de um julgamento importante do Supremo que poderá vir a beneficiar o ex-presidente Lula, curiosamente um general do Exército se manifesta, e não é um general qualquer. O general Eduardo Villas Bôas foi comandante do Exército nos governos Dilma e Temer e, curiosamente, no final do governo Temer, me parece que ele teve um papel importantíssimo na eleição de Jair Bolsonaro. Isso mesmo, é uma questão que, evidentemente, deveria ser investigada, como um comandante do Exército no exercício das suas funções torna-se o principal responsável de um candidato, convenhamos, da oposição a Michel Temer.

 

Pois é, mas o próprio Bolsonaro, na posse do general Fernando Azevedo e Silva, confessou essa questão, mais do que isso, disse que ambos, o general Eduardo Villas Bôas e o próprio Bolsonaro, possuem segredos que o atual presidente da República jamais irá revelar. Que segredos são esses? Pois bem, Eduardo Villas Bôas, da mesma maneira que já o fez no ano eleitoral, quando o Supremo poderia também beneficiar através de uma decisão o ex-presidente Lula, novamente agora volta a se manifestar justamente na véspera desse importante julgamento do Supremo.

 

O general alertou que houve grande esforço para combater a corrupção e a impunidade e que o país tem de seguir este caminho sob o risco de ocorrer uma convulsão social. Ora, o general precisa se explicar, afinal de contas ele trabalha no gabinete de Segurança Institucional. Ele possui algum tipo de informação a respeito de forças políticas que estariam preparando algum tipo de golpe ou ação que nos levasse à convulsão social? Não seria o caso da oposição cobrar esclarecimentos do general? É normal um general se manifestar dessa maneira e em um contexto onde o Supremo Tribunal Federal desde o ano passado, curiosamente, encontra-se em uma situação muito peculiar.

 

Junto ao presidente da Corte, há um assessor militar, esse assessor até o ano passado era justamente Fernando Azevedo e Silva, que hoje curiosamente ocupa o cargo de ministro da Defesa. Não parece estranho toda essa história a vocês? Qual é o papel desses militares nas determinações que hoje o próprio Supremo assume? E mais do que isso, qual é o papel desses militares no Gabinete de Segurança Institucional e, particularmente, dentro do governo Bolsonaro? Um governo que tem relações extremamente próximas a milicianos aqui do Rio de Janeiro, onde, inclusive, um dos vizinhos do presidente já foi flagrado como detentor de um arsenal perigosíssimo de armas letais.

 

Ora, francamente, estamos chegando a um limite onde é a própria democracia que está em jogo e onde a oposição parece não enxergar todos os riscos que estão em curso. Tal qual o avestruz, apostam simplesmente na possibilidade de eleições municipais no ano que vem ou mesmo eleições presidenciais em 2022, quando o governo Bolsonaro estaria muito desgastado por conta da crise que, evidentemente, essas políticas que são defendidos pelo Paulo Guedes jamais terá condições de debelar.

 

Me parece que isso é uma postura extremamente arriscada e onde a questão da democracia, tão valorizada nos discursos, parece que está sendo jogada na lata do lixo, afinal de contas qual é o papel dos generais e, particularmente, do general Eduardo Villas Bôas na suas relações hoje dentro do governo Bolsonaro e junto ao próprio Supremo, até porque ontem também três ministros do Supremo estiveram reunidos com o Jair Bolsonaro. Em um primeiro momento, foi o próprio presidente da Corte junto com Alexandre de Moraes que teve um encontro com Bolsonaro e, posteriormente, o senhor Gilmar Mendes junto com Bolsonaro tratando de assuntos que não foram revelados à imprensa e nem ao público.

 

Por isso, mais do que nunca, é necessário que estejamos muito atentos e, mais do que isso, cobrando da oposição uma postura mais combativa e talvez mais questionadora a respeito do papel do general Eduardo Villas Bôas em toda essa trama que pode nos levar claramente a uma ameaça cada vez maior à democracia, até porque essa já está em frangalhos aqui no nosso país.

 

Ouça o comentário de Paulo Passarinho:

 

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