A frustração do Governo Federal com o megaleilão do petróleo da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem (06), motivou as mais diversas explicações da cúpula do Palácio do Planalto. A expectativa inicial da equipe de Jair Bolsonaro era arrecadar R$ 106,5 bilhões com as quatro áreas negociadas no evento no Rio de Janeiro.

No entanto, apenas duas jazidas receberam propostas de compra – Búzios e Itaipu -, sem ágio, ambas adquiridas pela Petrobras, gerando aproximadamente R$ 70 bilhões. Chamou atenção também a falta de concorrência no leilão. As principais empresas petrolíferas desistiram de participar da concorrência e os blocos vendidos tiveram oferta única.

A tese que prevaleceu para justificar o fracasso foi o modelo de partilha estabelecido para exploração do mineral, onde a União é dona do petróleo e a empresa vencedora divide os lucros de exploração. O professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombústiveis (INEEP) da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Eduardo Pinto não corrobora com a explicação.

“Isso não existe porque nas últimas rodadas, no ano passado, houve uma enorme concorrência com partilha. O que existe, na verdade, é uma especificidade do que era um leilão do excedente da cessão onerosa porque você vai leiloar petróleo em uma região onde já existe estrutura produtiva. É uma especificidade muito grande porque já há a Petrobras operando, extraindo petróleo, e você teria de reestruturar um tipo de contrato específico”, argumentou.

De acordo com os termos estabelecidos na Lei de partilha do pré-sal, caso não seja operadora única, a estatal brasileira terá de ser indenizada pela companhia que adquirir os direitos de exploração em parceria. Entretanto, não existe uma definição do valor que teria de ser pago à Petrobras, sendo acertado após negociação entre ambas as partes.

“É um risco jurídico enorme. Quem vai fazer a arbitragem desse processo de negociação? Quanto a Petrobras vai cobrar por esse valor?”, questionou o especialista.

O governo já especula a possibilidade de alterar a lei para permitir que o pré-sal seja negociado pelo regime de concessão, onde a adquirente se torna dona do petróleo. O motivo principal para a saída de companhias estrangeiras do último leilão, na opinião de Eduardo Pinto, é o elevado custo que foi imposto.

“A questão toda é que me parece que se colocou um bônus de assinatura muito alto nesse momento inicial e algumas dessas petroleiras preferiram não entrar na cessão onerosa porque é a combinação de duas coisas, um bônus alto de assinatura e tentar negociar diretamente com a Petrobras indenizações que não tinham ainda sido acertadas”, disse.

Ouça a entrevista de Eduardo Pinto: