O posicionamento do ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinando que 90% dos petroleiros continuem exercendo suas funções durante a greve iniciada no último sábado (1º), surpreendeu a categoria.

Sorteado no tribunal após ação da Petrobras, o juiz atendeu parcialmente o pedido da estatal, que pedia o fim da paralização. Gandra estabeleceu também o pagamento de multa pelos sindicatos que descumprirem a decisão que varia de R$ 250 mil a R$ 500 mil, de acordo com o porte de cada entidade.

Integrante do Comitê de Negociação da greve, que ocupa uma sala de reunião no edifício Edise, no Centro do Rio, o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar lamentou o veredito do magistrado.

“Confiar nas instituições, apesar de termos sempre pessoas boas e más em todas elas, a cada dia fica mais difícil. Infelizmente tivemos não sei se azar ou coincidência do sorteio do dissídio coletivo de greve que a Petrobras ingressou no TST ter caído novamente nas mãos do Ives Gandra. Infelizmente o ministro, apesar de ter ‘respeitado’ a decisão da Seção de Dissídios Coletivos, que nos garantiu no ano passado o direito constitucional, estabelece que precisamos cumprir um efetivo de 90% para fazer a greve. Na prática, o que ele tenta é inviabilizar a greve”, ressaltou.

Em 2018, por conta de outra paralização anunciada pelos petroleiros, Gandra havia fixado a aplicação de multa de R$ 2 milhões por entidade filiada à FUP, o que inviabilizaria financeiramente os sindicatos. A decisão foi derrubada posteriormente pelo pleno do TST.

Desta vez, a pena diária à totalidade das representações sindicais pode chegar a R$ 4,5 milhões. Apesar da medida do ministro, Deyvid Bacelar confirmou a continuação da greve, que já tem a adesão de 30 unidades em 12 estados do país.

“Como a greve é legal, não é abusiva, é um direito constitucional, ratificamos que ela continua. A Federação Única dos Petroleiros e petroleiras, junto com seus 13 sindicatos filiados, ratificou essa decisão ontem à noite e divulgamos para nossa categoria. Essa greve, que está em ascendência, com uma maior adesão da categoria ao ponto de ontem (04) termos mais 12 plataformas de produção de petróleo e gás aderindo, vai continuar e se intensificar. Acreditamos que até quinta-feira tenhamos um movimento muito maior”, relatou.

A assessoria jurídica da FUP já anunciou que vai recorrer nas próximas horas da decisão do titular do TST, na tentativa de manter a paralização, considerada ilegal.

“Eu sinceramente não sei onde estamos. O Estado democrático de direito não é respeitado por alguns que ocupam espaço nas instituições na nossa República. Nós acreditamos e precisamos acreditar que na Seção de Dissídios Coletivos, no pleno do TST, os ministros serão sensíveis ao que nos garante a Constituição Federal brasileira que é o direito de greve dos trabalhadores e trabalhadoras, quando a gestão da empresa se movimenta de maneira truculenta, arbitrária, sem nenhum tipo de negociação, com a imposição de demissões em massa”, finalizou o petroleiro.

Ouça a entrevista de Deyvid Bacelar na íntegra: