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Livro discute ‘relações obscenas’ da Lava Jato reveladas pelo Intercept

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As revelações dos diálogos suspeitos entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da operação Lava Jato, em Curitiba, pelo site The Intercept Brasil e seus parceiros demonstraram uma realidade que muitos analistas previam: a promiscuidade jurídica em função de um projeto político, levando à prisão e retirando do espectro eleitoral o ex-presidente Lula.

 

Apesar de seguirem a todo vapor, os vazamentos promovidos pela equipe do jornalista Glenn Greenwald já são alvo da análise de alguns juristas, que lançam nesta terça-feira (08), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, o livro “Relações obscenas – As revelações do The Intercept/BR”.

 

Um dos organizadores da obra, o Doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPr) Wilson Ramos Filho elogiou a iniciativa da nova diretoria da ABI em promover o lançamento do compêndio e citou como mote para a iniciativa a surpresa de parte dos especialistas com o conteúdo do que foi disponibilizado pelo site.

 

“A unidade jurídica brasileira está estarrecida com as revelações. Não é possível para ninguém que seja formado em Direito achar normal o que aconteceu na Lava Jato. Pelo que foi revelado pelo jornalista Glenn em torno do Intercept Brasil, é apenas a comprovação daquilo que já se intuía, que algo estava errado naqueles processos e agora, com revelações a cada dia mais surpreendentes, corroboram a hipótese de que julgamentos foram injustos e persecutórios”, avaliou o advogado.

 

O direcionamento político das decisões do Judiciário no Brasil, na opinião de Wilson, não é algo restrito ao ex-juiz e agora ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro. Ele lembrou que os tribunais superiores têm por costume promover julgamentos baseados em interesses que vão além do que regem as leis do direito.

 

“Seria profundamente injusto com o Judiciário brasileiro imaginar que o Sergio Moro é um ponto fora da curva, uma maçã podre em um jardim de virtudes. As atitudes do Sergio Moro foram todas apoiadas, tiveram por fiadores membros do Judiciário nas instâncias superiores. É fato também que, nesse ponto, os defensores da Lava Jato têm razão, parte do Judiciário, do Supremo Tribunal e do Tribunal Regional da 4ª Região cometeram as mesmas ilicitudes que o juiz Sergio Moro”, ressaltou.

 

A iniciativa de encarcerar Lula e impedi-lo de concorrer ao processo eleitoral do ano passado passa não apenas pela simples análise constitucional, visto que o STF autorizou o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, ao contrário do que diz a Carta Magna, que condiciona o cumprimento da pena ao encerramento das possibilidades de recursos a tribunais superiores.

 

O Supremo deve discutir novamente o tema nos próximos meses. No entanto, há pressões para que a matéria não sofra alterações. O presidente do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora lembrou que este tipo de deliberação se dá apenas pela relevância do político petista.

 

“Hoje cada vez fica mais claro que a matéria não é jurídica. Se fosse qualquer outro réu principal ou qualquer outro réu a ser eventualmente beneficiado pela mudança de entendimento do Supremo, essa visão seria diferente. O problema é que o réu se chama Luiz Inácio Lula da Silva, muito embora essa decisão vá ao encontro do que desejam diversos dos réus da Lava Jato. A questão principal é a seguinte: se o Supremo soltar o Lula por conta da modificação do entendimento, qual será a reação na caserna, ou seja, dos militares e qual será a reação da grande mídia?”, questionou o advogado.

 

O lançamento do livro se dará a partir das 18h, quando haverá um debate entre juristas e advogados a respeito do tema no auditório Belisario Souza, no 7º andar do prédio da ABI. A Associação Brasileira de Imprensa fica na rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio.

 

Ouça a entrevista de Wilson Ramos Filho:

 

 

Entrevista em 08.10.2019

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