A promulgação pelo Congresso da Emenda Constitucional que permite o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, definida na última semana, reabriu as discussões a respeito das consequências para o Brasil da entrega das nossas riquezas minerais e o desmonte provocado pelo governo Bolsonaro à Petrobras.

Marcada para novembro, a venda das reservas do petróleo excedente despertaram o interesse de 14 empresas internacionais do setor. Entre as petroleiras que se habilitaram estão a Shell, a Chevrom, a ExxonMobil e a Petronas.

O conselheiro do Clube de Engenharia e diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) Ricardo Maranhão condenou a disposição da gestão do Palácio do Planalto em vender as jazidas do pré-sal.

“Como brasileiro, não posso ver de outra forma a não ser com profunda tristeza e indignação. Esses valores da cessão onerosa são migalhas. Estamos falando entre 10 e 15 bilhões de barris de óleo equivalente, isso é qualquer coisa da ordem de US$ 1 trilhão de riqueza potencial”, destacou.

A expectativa do Governo Federal com os leilões da cessão onerosa é arrecadar R$ 106,5 bilhões, valor que será dividido com estados e municípios. A proporção da distribuição entre os entes federativos ainda não foi definida.

Aliás, boa parte da pressão para a realização do megaleilão em novembro se deu pelos Executivos estaduais e municipais, que enfrentam situação financeira difícil desde o início a crise econômica no país, em 2015.

“Os estados, governadores, as bancadas estaduais, o ministro da Economia, todos ficam como abutres contando com esse dinheiro porque a situação dos estados brasileiros é de desequilíbrio fiscal. O Rio de Janeiro está praticamente falido, o Rio Grande do Sul com muita dificuldade, então há uma briga no sentido de partilhar esses recursos”, lembrou o dirigente da Aepet.

Ouça a entrevista de Ricardo Maranhão:

Entrevista em 01.10.2019