As medidas do Executivo federal e do Congresso Nacional em ameaça à preservação da floresta Amazônica se sucedem. Uma emenda em Medida Provisória que transfere terras da União para os estados de Roraima e Amapá pode permitir o aumento de 20% para 50% da área desmatada dos territórios.

A manobra, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a diminuição da área de conservação de mata nativa imposta pelo Código Florestal, o que vem preocupando entidades de defesa do meio ambiente.

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Iury Paulino relatou sua incredulidade com o processo de destruição das áreas verdes no país, ao contrário do que acontece em todo o mundo.

“Vamos na contramão da história na medida em que países endurecem as leis para a proteção da sua natureza, bem como para discutir a economia baseada no aspecto da proteção, superando esse atraso que é a compreensão de que floresta não tem índice de desenvolvimento económico. O parlamento e o governo avançam para autorizar ou flexibilizar as leis, servindo interesses que não são da nação brasileira, não representam a qualidade de vida do povo brasileiro”, alegou.

“No nosso ponto de vista, essa Medida Provisória representa o interesse desses grupos e, desta feita, você complica cada vez mais a situação da região Amazônica porque aumenta os conflitos, o desmatamento, gera um total desgoverno nessas áreas. A ideia que se passa de que há áreas desabitadas na Amazônia não é verdade. Todas essas áreas têm sua dinâmica, suas populações que têm outros modos de vida que não correspondem aos interesses desses grupos”, continuou o militante ambiental.

Atualmente, para que o desmatamento possa chegar a metade das áreas, é necessário o cumprimento de dois requisitos: um zoneamento ecológico econômico aprovado e mais de 65% do território ocupado por terras indígenas ou unidades de conservação.

A emenda diz que o atendimento de apenas um dos atributos passa a ser suficiente. Além disso, para fins de cálculos da porcentagem, pode haver a inclusão de terras das Forças Armadas e perímetros de rodovias federais.

O representante do MAB comentou também o episódio onde o autointitulado ‘antropólogo de direita’ Edward Luz tentou impedir uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em uma área indígena, no Pará.

Os fiscais, ao abordarem o homem, ouviram que as fiscalizações na região haviam sido suspensas por ordem do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O fato foi desmentido pelo titular da Pasta e o suposto antropólogo foi detido.

“Essa é uma região que a gente acompanha, está em torno de Belo Monte. Os conflitos aumentaram muito depois do processo de execução [da usina] de Belo Monte e hoje, por um lado, você tem uma parcela das famílias que foram tiradas desses áreas e não foram realocadas pelo Governo Federal, pela empresa responsável por Belo Monte, e uma população indígena que é dona daquela área. O conflito está estabelecida e é um conflito a longo prazo”, disse.

“Sobre o tal antropólogo, esse cidadão é conhecido na região por fazer confusão, desordem, perseguição a grupos indígenas, por invasão a reuniões particulares de grupos de movimentos sociais. Ele tem se colocado, especialmente depois da eleição do Bolsonaro, como um sujeito que está acima da lei, inclusive para ter a ousadia de peitar o próprio Ibama em uma operação. Se trata de um sujeito que é um ativista da luta contra a demarcação das terras indígenas e tem tomado uma postura agressiva”, relatou Iury.

Ouça a entrevista de Iury Paulino: