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Editorial – 22.07.2021

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O presidente Jair Bolsonaro quer, de uma vez por todas, agradar o Centrão no Congresso de olho na manutenção do seu mandato. Para isso, ele já articula uma reforma ministerial para os próximos dias, inclusive com a recriação de uma Pasta. É sobre isso que versa a coluna do jornalista Leonardo Sakamoto, publicada ontem (21) pelo site UOL, a qual eu farei a leitura agora para vocês. Diz o Sakamoto:

 

Jair Bolsonaro estuda recriar o Ministério do Trabalho não por conta do desemprego recorde (14,8 milhões, ou 14,7%, de acordo com o IBGE), mas para acomodar os interesses políticos do centrão e garantir blindagem contra o impeachment.

 

Com a necessidade de abrir espaço para senadores da base aliada na Esplanada dos Ministérios, ele deve colocar Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil, movendo o general Luiz Eduardo Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência e transferindo Onyx Lorenzoni para uma nova pasta de Emprego e Previdência Social a ser desmembrada do Ministério da Economia.

 

Isso é uma clara redução do poder de Paulo Guedes, que havia exigido um superministério ao assumir a área econômica, em meio ao caos da reforma do Imposto de Renda e da demora para a retomada do emprego. Mas, ironicamente, confirmada a dança das cadeiras, Bolsonaro recriaria o ministério não pelo fato de 14,8 milhões estarem atrás de um emprego, mas porque Onyx precisaria de um no governo.

 

Se a geração de postos de trabalho, a promoção de diálogo equilibrado entre patrões e empregados, a produtividade da economia e a qualidade de vida dos trabalhadores fossem prioridades, o Ministério do Trabalho não teria sido extinto em 2019 após 89 anos de existência. Depois disso, Paulo Guedes foi figura fácil em um rosário de regabofes de associações empresariais, mas evitou encontros com sindicatos, segundo presidentes das centrais sindicais.

 

A pandemia, que ceifou vidas e empregos, tornou ainda mais necessário um projeto nacional para que o governo fomentasse a geração de postos de trabalho – coisa que o governo Bolsonaro nunca teve.

 

O governo até agora não apresentou nenhuma política nacional para fomentar a geração de emprego e renda que não envolviam alguma redução às proteções à saúde e segurança do trabalhador e alguma tentativa de erodir direitos trabalhistas.

 

Para sobreviver à crise, trabalhadores expulsos do mercado formal tornaram-se vendedores de comida na rua e motoristas e entregadores de aplicativos. Para o governo, são empreendedores. Paras os críticos, são trabalhadores precarizados. Discussões sobre esse grupo deveriam ser tocadas por um Ministério do Trabalho. Mas Jair prefere fazer motociatas.

 

Há uma certa coerência nisso tudo. Afinal, Bolsonaro criticou duramente, nas eleições, proteções conquistadas por trabalhadores em décadas de lutas por direitos. Em sabatina a empresários em julho de 2018, ele deixou claro que “o trabalhador vai ter que decidir se quer menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego”. Como se essa relação fosse necessariamente binária.

 

Se dependesse de Guedes, teria sido implementado um sistema de capitalização na Previdência (em que cada um praticamente tem que se virar para juntar dinheiro para a sua aposentadoria), aliado à “Carteira Verde Amarela”, em que direitos poderiam ser ignorados após negociação com o patrão, e a recriação da CPMF para diminuir a contribuição de empregadores para o INSS.

 

Mesmo propostas emergenciais acabaram se tornando Cavalos de Tróia para redução de direitos. A Medida Provisória 1.045/2021, que garante medidas de manutenção de emprego diante da crise da covid-19, foi recheada de jabutis com sugestões para redução de proteções trabalhistas no Congresso Nacional.

 

Não significa que a ida de Onyx Lorenzoni ou de quem quer que seja para uma nova pasta do trabalho seja uma situação melhor.

 

Dependendo de quem assuma e como assuma, pode se tornar um “Ricardo Salles” do Trabalho, passando a boiada em mudanças infralegais e prejudicando a fiscalização, como o ex-ministro fez com a pasta do Meio Ambiente.

 

Pode-se dizer muita coisa de Guedes, mas ele sabia dar passos atrás diante do cheiro de queimado, enquanto Ricardo Salles amava a fumaça e o fogo.

 

Um ministro com uma pauta destrutiva no novo Ministério do Trabalho levaria a greves e paralisações por parte de sindicatos, sem contar a possibilidade de cortes de investimentos e boicotes estrangeiros se resolver enfraquecer ações e medidas que garantam a dignidade de adultos e evitem que crianças trabalhem desde cedo”.

 

Ouça o comentário de Anderson Gomes:

 

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